Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) é aplicável aos usuários (“Usuários”) e membros (“Membros”) do site da CF CONSULTORIA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.039.631/0001-64 (“Grupo Farani”) e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário e Membro, além de demonstrar o nosso comprometimento para resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.
O Grupo Farani surgiu para oferecer serviços de educação, com soluções e programas em diferentes níveis, para todas as etapas da vida do Usuário e seus Membros, disponibilizados em seu site: https://www.faraniescola.com.br/.
As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis aos serviços e produtos oferecidos pelo Grupo Farani que pode ser acessada pelo seguinte endereço https://www.faraniescola.com.br/, se aplicando somente aos Membros que utilizam os nossos serviços e Usuários que naveguem pelo nosso Site.
Caso você queira entrar em contato com o Grupo Farani, para esclarecimentos sobre suporte para nos Serviços, tratamento de dados, privacidade e execução de direitos de titulares de dados, por favor, entre em contato com nosso encarregado por meio do e-mail contato@faraniescola.com.br.
1. DEFINIÇÕES
A presente Política de Privacidade encontra-se devidamente redigida, interpretada e executada com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709/2018, não excluindo-se outros direitos e princípios do ordenamento jurídico, por isso, devem ser considerados as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
“Política de Privacidade” ou “Política” informa aos Titulares dos Dados como o Grupo Farani vai cuidar dos Dados Pessoais de seus Usuários e Membros e quais os direitos dos Titulares dos Dados.
“Usuário” ou “Titular dos Dados” ou “Membro” pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, que visite o Site ou utilize os Serviços fornecidos pelo Grupo Farani.
“Dado Pessoal” qualquer informação relacionada ao Usuário, Titular ou Membro, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.
“Serviços” produtos e serviços oferecidos pelo Grupo Farani em favor dos Usuários, Parceiros ou Membros por meio do Site.
“Tratamento” toda a operação realizada com Dados Pessoais, sejam esses referentes à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
O Grupo Farani utiliza os dados coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Para alcançar o objetivo de fornecer os nossos Serviços com excelência, precisamos de alguns Dados Pessoais de nossos Usuários e Membros, que são devidamente coletados e Tratados para tal necessidade.
Podemos receber dados diretamente pelo Usuário e Membro, quando acessam o Site do Grupo Farani ou quando realizam o cadastro em formulário, por campanhas pagas, buscas orgânicas, interesse em participação em nossos programas e projetos específicos, e-mails marketing e/ou mídias sociais.
O Grupo Farani pode coletar as seguintes informações diretamente imputadas pelos Usuários em seu Site:
Nome completo;
E-mail;
Telefone/Whatsapp;
Faturamento médio mensal;
Quantidade de colaboradores; e
Gênero (apenas em algumas campanhas específicas).
Sendo que a coleta e Tratamento dos Dados Pessoais listados acima, poderão variar caso o Usuário se cadastre em nossa newsletter ou para receber as nossas ações de marketing ou preenchimento de formulário para participar de processos seletivos para programas educacionais, por isso, algumas informações serão coletadas de acordo com a campanha e objetivo do Grupo Farani para fornecimento de seus Serviços.
O Grupo Farani coleta as seguintes informações dos Membros:
Nome completo;
E-mail;
RG;
CPF;
Gênero;
Data de nascimento;
Telefone;
Endereço residencial;
Retrato em fotografia;
Faculdade;
Formação;
Cartão bancário;
Faturamento médio mensal;
Quantidade de colaboradores;
Endereço de ip (protocolo da internet); e
Cookies.
Destacamos que a coleta e Tratamento de Dados Pessoais pode variar de acordo com o Serviço no qual o Membro será inscrito. Ou seja, os Dados coletados pelo Grupo Farani irão variar caso o Membro seja participante de (i) projetos educacionais da Farani Escola de Negócios; (ii) Imersões; ou (iii) acesso aos cursos online, sendo que os Dados serão coletados de acordo com a participação e escolha do Serviço que o Membro estará inscrito e estas informações são consideradas essenciais para contratação e oferecimento do Serviço ao Membro. O Membro compreende e aceita a coleta e Tratamento de seus Dados Pessoais.
Caso queira saber sobre a coleta dos Dados de algum Serviço específico, entre em contato pelo e-mail contato@faraniescola.com.br.
Reforçamos que a intenção da utilização dos Serviços do Grupo Farani por menores de 18 (dezoito) anos está condicionado ao envio de autorização expressa pelo representante legal, contendo nome completo, CPF e data de nascimento deste, para análise do Grupo Farani.
O Grupo Farani coleta as seguintes informações dos Parceiros:
Nome da cliente;
CNPJ;
Razão Social;
Nome completo do responsável pelo contato;
Telefone do responsável pelo contato; e
E-Mail do responsável pelo contato
Essas informações são coletadas para execução do contrato entre o Parceiro e o Grupo Farani e para cumprimento das obrigações legais do Grupo Farani.
O Grupo Farani não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário e Membro, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do Titular prestá-las com exatidão e exercer seus direitos quando cabíveis dentro do escopo da Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Membros, estes serão notificados quando acessaram o Site do Grupo Farani ou por e-mail e terão o prazo de 10 dias para retirar o seu consentimento ou solicitar a aplicação de seus direitos, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.
A continuidade da utilização de nossos produtos e Serviços, pelo Usuário ou Membro, bem como a continuidade da navegação em nosso Site, após a devida notificação, será entendida por nós como aceite às nossas mudanças para Tratamento de seus Dados e informações.
3. COMO É FEITO O PROCESSAMENTO DOS DADOS
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário ou Membro ao Grupo Farani são transmitidos aos nossos parceiros para manutenção e execução dos serviços oferecidos pelo Grupo Farani. Com o aceite à presente Política de Privacidade, o Grupo Farani utiliza os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
Identificá-los adequadamente no Site do Grupo Farani: e assim possibilitar a navegação do Usuário pelo Site bem como conferir acesso ao Membro dos Serviços contratados;
Prestar os Serviços e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos Serviços do Grupo Farani;
Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos direitos dos Usuários e Membros;
Viabilizar a navegação dos Usuários e Membros no Site;
Resguardar o Grupo Farani e dos direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site, conforme disposições da legislação brasileira;
Manter as informações do Usuário e Membro atualizadas para fins de contato do Grupo Farani por e-mail, telefone e envio de correspondências;
Coletar e utilizar para envio de ações de marketing, comunicações, envio de newsletters, bem como materiais promocionais, avisos importantes, relacionado aos cursos, projetos e Serviços prestados pelo Grupo Farani, por meio de canais, como e-mail, mensagens, Whatsapp, SMS e outros meios. Ressaltamos que o Usuário e Membro possui a opção de não receber mais comunicação e ser excluído da lista de marketing e comunicação, e esta manifestação poderá ser feita a qualquer tempo, por meio de opt out no próprio e-mail ou pelo procedimento do item 6.
Personalizar anúncios nos dispositivos;
Coletar e analisar dados anônimos para parametrização e criação de métricas para tráfego de conteúdo;
Anunciar os Serviços do Grupo Farani em sites e aplicativos de terceiros;
Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, caso necessário;
Compartilhar os Dados coletados com os parceiros do Grupo Farani para funcionamento e manutenção e aprimoramento dos produtos oferecidos pelo Grupo Farani;
Processamento de solicitações e pedidos de pagamento;
Para emissão de certificados dos Membros que concluíram os cursos do Grupo Farani; e
Em algumas situações, o Membro poderá contribuir para a melhora do oferecimento de nossos Serviços ao participar de pesquisa de satisfação de nossos cursos, por meio de preenchimento de formulário específico.
Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os Dados dos Membros cadastrados, estes serão notificados quando acessarem o Site do Grupo Farani ou por e-mail, nos termos descritos na presente Política de Privacidade. No caso do Usuário, os novos Termos e Políticas estarão disponíveis na próxima visita ao nosso Site.
As informações pessoais dos Usuários e Membros poderão ser utilizadas para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao funcionamento das condições de compra e Serviços do Grupo Farani e, ainda, às condições e políticas de uso e privacidade.
4. PORQUE O GRUPO FARANI COMPARTILHA OS SEUS DADOS
O uso, acesso e compartilhamento dos Dados coletados pelo Grupo Farani serão feitos dentro dos limites e propósito dos negócios do Grupo Farani descritos nessa Política. Os profissionais do Grupo Farani devidamente instruídos possuem acesso aos Dados e informações pessoais dos Usuários e Membros, com o objetivo de auxiliar a utilização, conforme caso a caso.
Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento do Site, quando necessário, o Grupo Farani poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários e Membros com prestadores de serviços, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos Dados Pessoais.
Todas as informações e Dados coletados são compartilhadas para fornecimento de serviços de suporte e manutenção dos produtos do Grupo Faranie são armazenadas nos servidores SaaS, com a devida segregação de ambientes e funções, além de medidas de criptografia.
O compartilhamento com prestadores de serviço acontece apenas para que o Grupo Farani possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Site. Nesse sentido, o Grupo Farani compartilha os Dados Pessoais dos Usuários e Membros para as seguintes finalidades:
a) Elaboração de documentos contratuais;
b) Serviço de armazenamento de Dados, neste caso, o Grupo Farani conta com o auxílio de empresa internacional AWS (Amazon Web Services), hipótese em que fazemos transferência internacional dos Dados;
c) Parceiros que nos auxiliam na hospedagem de nossas aulas, como a Hotmart;
e) Parceiros que nos auxiliam nas comunicações e ações de marketing, como a ActiveCampaign, RD Station, Facebook Ads, Appsflyer e Make;
f) Ferramentas para organização interna.
5. DAS REQUISIÇÕES
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18, o Usuário ou Membro, poderão requerer:
Acesso aos Dados Pessoais: garante ao Usuário ou Membro receber uma cópia de todos os seus Dados que estejam em nossa base de dados.
Confirmação de Tratamento de Dados Pessoais: garante ao Usuário ou Membro a confirmação de que estamos Tratando de seus Dados Pessoais.
Revogação do consentimento: garante ao Usuário ou Membro a possibilidade de revogar o consentimento, anteriormente demonstrado.
Retificação ou exclusão: garante ao Usuário ou Membro a retificação, atualização e a modificação de Dados imprecisos e incompletos;
Direito de cancelamento: permite a exclusão de Dados inadequados ou excessivos;
Direito de oposição: direito do Titular de impedir o Tratamento dos seus Dados Pessoais ou de cessar o processamento em curso;
Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de Dados Pessoais armazenados para restringir seu Tratamento futuro; e
Portabilidade de Dados: fornecimento de Dados do Titular que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos.
Pontuamos que no caso da revogação do consentimento, este não poderá retroagir à época do aceite inicialmente demonstrado, assim, todo o Tratamento feito será apenas interrompido, além disso, ressaltamos que o fornecimento de Serviços e produtos pelo Grupo Farani restará prejudicado com essa requisição.
O Grupo Farani reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos Titulares de Dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, o Grupo Farani analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos Dados Pessoais dos Titulares para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte.
Na hipótese da solicitação envolver Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, esta poderá ensejar no encerramento da prestação de nossos Serviços com o Membro. De modo que, o Grupo Farani poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal.
6. DO ENCARREGADO
A LGPD determina que o Encarregado, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é a pessoa pelo agente de Tratamento, neste caso, o Grupo Farani, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública direta federal que possui atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade no Brasil.
Assim, caso algum Usuário ou Membro possua qualquer dúvida em relação aos seus direitos e como exercê-los, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado (DPO) por meio do e-mail contato@faraniescola.com.br.
Ressaltamos que a Encarregada poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a veracidade da titularidade do solicitante.
O atendimento de quaisquer reclamações, dúvidas, comunicações e requisições serão atendidas no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o prazo poderá se estender a depender da complexidade do pedido, mas caso isso aconteça, a Encarregada comunicará ao Titular do requerimento.
7. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Retenção dos dados dos Usuários ou Membros: O Grupo Farani manterá os Dados Pessoais dos Membros e Usuários para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: O Titular pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus Dados Pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pelo Grupo Farani conforme item 6.
O Grupo Farani se comprometerá a desprender dos melhores esforços para atender os pedidos de remoção e exclusão, quando cabíveis.
Na hipótese da solicitação envolver Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, esta poderá ensejar no encerramento da prestação de nossos Serviços e produtos com o Membro. De modo que, o Grupo Farani poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal.
8. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Medidas de segurança: O Grupo Farani sempre emprega os seus melhores esforços para garantir a segurança da privacidade de seus Usuários e Membros, bem como seus Dados Pessoais, mas, outros fatores alheios à nossa vontade impossibilitam a total segurança, algumas situações podem acontecer como acesso por terceiros à sua conta, ataque de software ou hardware maliciosos.
Algumas das medidas de segurança aplicadas pelo Grupo Farani são: antivírus, servidor com proteção, firewall, controle de acesso aos dados, contrato com os fornecedores exigindo adequação e cumprimento à LGPD e treinamentos dos colaboradores relacionados à boas práticas.
O Grupo Farani garante que utiliza a política de acesso limitada, isto é, os dados e informações pessoais dos Usuários e Membros são limitados apenas àqueles cuja função exige o contato com Dados Pessoais.
Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação com a base de dados do Grupo Farani, nos comprometemos a notificar os Usuários e Membros afetados e à ANPD.
Ressaltamos que o procedimento de segurança acerca do manuseio e Tratamento de Dados está em constante análise e evolução. Os especialistas do Grupo Farani sempre buscam revisar e melhorar a forma que lidam com ameaças ou possíveis incidentes de segurança da informação.
Nosso objetivo tem sido sempre proporcionar maior segurança em nosso Site para proteger os Dados de Usuários e Membros, por conseguinte, no Tratamento de informações coletadas, o Grupo Farani utiliza-se de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei n° 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados.
Suspeita de violação de dados: Caso identifique qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança de seus dados em nosso Site, entre em contato conosco pelo e-mail contato@faraniescola.com.br.
9. USO DE IMAGEM, VOZ E NOME
Mediante o aceite destes termos, o Grupo Farani reserva-se o direito de utilizar a título gratuito, a sua imagem, voz e nome para fins exclusivos de divulgação e exibição por tempo indeterminado, coletiva ou individualmente de quaisquer atividades de que participar, de contratações por Empresas com as quais tenham se conectado por meio do Site e demais resultados obtidos durante a prestação de serviços, podendo, para tanto reproduzir ou divulgar junto ao público em geral em todo o território nacional e no exterior ou apenas para estudantes do Grupo Farani, sob qualquer forma e meios, sejam eles impressos ou digitais e em toda e qualquer mídia, destacando-se outdoor; busdoor; folhetos em geral, folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral, homepage, cartazes; backlight; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros).
Igualmente, anuindo a esta política, o Grupo Farani reserva-se o direito a captação, fixação, edição e utilização da sua imagem e voz nas aulas virtuais síncronas, que poderão ser inseridas e utilizadas em material gravado, editado, reproduzido e difundido junto aos meios de comunicação do Grupo Farani, por intermédio da rede mundial de computadores, ou outros meios de comunicação.
O uso da imagem não caracteriza condição determinante para a efetivação do instrumento ou da prestação dos serviços, a qual poderá ser revogada pelo Membro a qualquer momento, por meio de requerimento endereçado ao Grupo Farani.
11. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A inovação está sempre presente no dia a dia do Grupo Farani e na forma como oferecemos nossos Serviços, por isso, podemos alterar a prestação deles com o objetivo de oferecer sempre o melhor. Assim, podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo, unilateralmente. Caso isso aconteça, comunicaremos ao Usuário e Membro por meio do próprio site do Grupo Farani.
Desse modo, depois da notificação, caso o Usuário ou Membro opte por continuar utilizando nossos Serviços e Site, entenderemos que este concorda com a nossa nova Política. Caso o Usuário ou Membro não concorde e queira excluir a conta, nos avise por contato@faraniescola.com.br..
A versão atualizada da Política de Privacidade sempre estará disponível em nosso site: https://www.faraniescola.com.br/.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo.
O Usuário ou Membro declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.
São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização da Site e demais aplicações.